Pôr do Sol em Brasília

O que é Urbanismo de Esquerda em Brasília?

Certa vez o tetragovernador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, acusou o PT de não gostar de pobre. A calúnia pegou e não largou mais o diretório local do partido. Uma das grandes arenas da milenar cavalhada entre azuis e vermelhos em Brasília tem sido a das políticas urbanas. Seria elitista o urbanismo vermelho, como acusa o rei azul? Ou a política urbana azul é que é populista, como retrucam as dúzias de reis vermelhos?

Considerando somente a opinião dos profissionais (arquitetos, engenheiros, urbanistas, geógrafos), existem pelo menos dois pontos de vista: o do Estado e o da iniciativa privada. É da natureza das leis, dos usos e dos costumes de Pindorama que um cidadão não transite facilmente de um para o outro.

Poucos profissionais bem-sucedidos no setor privado parariam tudo para prestar concurso público (ou mesmo para assumir os riscos políticos de um cargo comissionado), assim como raros servidores vitalícios abririam mão de suas sinecuras públicas para conhecer o lado negro da força. Por isso, a experiência de ambos os lados em primeira mão é rara.

No que diz respeito ao setor público, confio na opinião de amigos meus funcionários da Seduma (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente). Eles são unanimemente anti-azuis e, em graus diversos de comprometimento, simpatizantes vermelhos.

Nos governos azuis as políticas urbanas teriam sido mera conveniência de incorporadoras, construtoras, e empresas particulares de transportes coletivos. Os urbanistas da Seduma se sentiram desprestigiados nesses períodos. Em vez de planejamento urbano, tínhamos distribuição gratuita de lotes (para pessoas físicas mas também para igrejas) como moeda eleitoral. Grileiros conhecidos não só atuavam impunemente, como faziam parte da base legislativa azul. Fiscalização urbanística, então, nem pensar!

PT-DF e o Urbanismo, 19941998

O galho é que não foi tudo azul durante o governo vermelho (eu sei, essa foi infame). Antes de Agnelo Queiroz tomar posse este ano, a esquerda governou o Distrito Federal por um único mandato contra quatro governos e um quarto do PMDB (quatro com Roriz, e um mandato-tampão com Rogério Rosso em 2010) e três quartos de mandato do DEM (José Roberto Arruda, preso em fevereiro de 2010).

O balanço urbanístico desses quatro anos sob a batuta de Cristovam Buarque não é especialmente calamitoso, mas tampouco foi muito alentador. Cristovam é homem de uma nota só, admirável paladino da educação de base porém pouco afeito a equilibrar sua prioridade pessoal com outras ações do Estado. Lamentavelmente, não foi consultado na formação da Secretaria de Educação do atual governo.

A principal bandeira urbanística brandida pelo governo Cristovam foi o Projeto Orla, pífia tentativa de transformar as ruínas de um calçadão isolado e de uma concha acústica no meio do nada (construída em 1979) em pólo de lazer e turismo. Enquanto o Conpresb (Conselho para Preservação da Área Tombada de Brasília) dava cobertura com sua quixotesca tentativa de impedir a transformação do Setor de Hotéis de “Turismo” em Setor de “Hotéis” Residenciais, o GDF enterrava na Orla alguns milhões de Reais rapidamente devorados pelo capim sob o olhar impassível de dois sorveteiros e quatro praticantes de cooper.

Já a maior furada urbana do governo vermelho foi a malsucedida tentativa de despejo dos moradores da Estrutural, uma invasão (posto que o DF é chique demais para ter “favelas”) próxima ao aterro sanitário de Brasília. A intervenção de policiais militares escoltando o trabalho de tratores que demoliam algumas casas foi amplamente televisionada, com conseqüências trágicas para a popularidade do governador. Ao mesmo tempo, o GDF fez vista grossa para a expansão incipiente dos condomínios irregulares de classe média, dando credibilidade à acusação rorizista de que o PT-DF perseguia os pobres.

Como se não bastasse, numa típica demonstração da política personalista que assola todos os partidos brasileiros, o governo vermelho praticamente interrompeu o andamento das obras do metrô de Brasília, projeto lançado pelo governador azul. Claro, havia indícios de superfaturamento e outras irregularidades. Mas na visão do público o que prevaleceu foi a percepção de um corpo mole intencional, por birra com a gestão anterior.

Um novo começo ou VT do anterior?

Os auspícios do novo governo do PT, o segundo em 22 anos de autonomia política do DF, não são dos mais alentadores. Mais de duzentos urbanistas, geógrafos, analistas da Seduma e acadêmicos assinaram uma petição sugerindo o ilustre nome de Benny Schvarsberg, professor da FAU-UnB e ex-assessor especial do Ministério das Cidades, para assumir a Seduma. Agnelo Queiroz preferiu acomodar na secretaria seu rival vermelho, Geraldo Magela, que já havia sido secretário de desenvolvimento urbano e habitação no governo Cristovam.

Magela acertadamente prometeu acabar com a farra dos lotes gratuitos, mas para compensar vai atrelar a política habitacional do Distrito Federal ao programa Minha Casa Minha Vida — aquele que notoriamente inflacionou os preços da moradia popular em vez de torná-la mais acessível aos pobres. Nenhuma palavra sobre a aventura especulativa que é o Setor Noroeste, futuro bairro nobre onde, nem bem as picaretas encostaram no chão, o metro quadrado saltou de 2.000  para 6.000  Reais.

Outra pérola do pensamento urbanístico universal foi proferida pelo novo Administrador Regional de Brasília (equivalente a um subprefeito), Messias de Souza (PCdoB). Em entrevista ao Correio Braziliense no sábado passado, ele declarou que quer reduzir a quantidade de eventos na Esplanada dos Ministérios para preservar a função simbólica do local. Como bom comunista que é, deve ter se mirado no exemplo da Praça Vermelha (Moscou) ou da Praça da Paz Celestial (Pequim), dois exemplos de grandes espaços urbanos concebidos para as demonstrações do poder absoluto do Estado mais do que para a participação popular.

Algumas trapalhadas, é verdade, são produto dos últimos estertores da gestão de Rogério Rosso, governador-tampão discreto e comportado que comprou briga com o PMDB (atualmente aliado dos vermelhos) ao apoiar o casal azul nas eleições. Uma delas é a estagnação nos valores do IPVA para veículos usados. Já em desvantagem com relação aos zero-quilômetro por conta das políticas federais, os carros usados ficam assim ainda menos atraentes. Isso significa estímulo à fabricação de carros novos, uma atitude ambientalmente irresponsável já que fabricar um veículo novo polui mais do que manter em circulação um carro velho.

Outros problemas vêm de longa data. Com uma topografia excepcionalmente amena, o Distrito Federal possui muito menos áreas de risco de deslizamento do que o Rio de Janeiro, e uma única área de risco de alagamento (a jusante da represa do Paranoá, cujas comportas são abertas, com aviso prévio, em época de muita chuva). Ainda assim, ocupações em encostas têm se multiplicado, principalmente ao norte do Plano Piloto nos vales profundos dos córregos que saem do Parque Nacional e alimentam o lago artificial. Desse jeito o mito de Brasília livre de desastres ambientais vai durar pouco.

Mas tem coisa que não tem desculpa. Alguns dos velhos grileiros azuis foram recebidos de braços abertos no campo vermelho. E, num triste repeteco do abandono do metrô na gestão Cristovam, Magela declarou logo no início do mês que as obras do VLT serão submetidas a uma auditoria que pode — nas palavras do próprio secretário — culminar no cancelamento total do projeto. As obras estão de fato interrompidas desde que o IPHAN, achacado por promotores oportunistas, voltou atrás na aprovação às obras na área tombada.

Auditoria ainda vá. Má vontade para negociar a liberação da obra com o IPHAN e o Ministério Público não é bom. O que Brasília ganha com jogar pelo ralo os milhões já investidos na infra-estrutura do sistema? Vão gastar mais alguns milhões para demolir o viaduto que se ergue pela metade, desviando o trânsito no Setor Policial? Dificilmente essa obra seria abandonada no estado em que está. Por que fazer essa declaração bombástica então?

O governo mal começou, mas em matéria de urbanismo já tem muito do que se redimir.

Comentários

gostei do post... triste realidade de brasília... com políticas interesseiras ou simplesmente birrentas.

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