Ábaco Arquitetura & Design Ambiental

A maioria das cidades brasileiras tem que lidar constantemente com abusos urbanísticos das mais variadas formas. Eles vão desde ilegalidades flagrantes diante da legislação vigente até o desvirtuamento de normas em face de interesses imobiliários e empresariais imediatistas — com a conivência das prefeituras e câmaras de vereadores. Não é à toa que neste país se desejam predominantemente duas coisas: leis honestas, e fiscalização para que elas sejam cumpridas.

Brasília é, como em muitos aspectos, um caso à parte. Claro que temos nossa cota de abusos, como todas as outras. Mas, para comprovar o velho ditado de que é preciso tomar cuidado com o que se deseja, também conhecemos na prática o que acontece na situação oposta, quando o fervor legalista corre solto.

Na mesma época em que o Lula protestava contra as operações “pirotécnicas” da Polícia Federal, o então governador do DF José Roberto Arruda autorizava pirotécnicas demolições e remoções de tudo o que “ferisse o tombamento”, jargão usado em Brasília com tanto critério quanto Fidel Castro tem para prender “contra-revolucionários”.

Algumas demolições, eliminando da paisagem esqueletos inacabados e embargados há anos, foram comemoradas por quase toda a cidade (excetuados os ocupantes clandestinos desses esqueletos), especialmente pelos incorporadores que vão lucrar com os lotes desobstruídos a cargo do governo. Outras ações, como a higienização sócio-econômica da plataforma superior da Rodoviária, levando os camelôs para o longínquo “Shopping Popular”, passaram quase despercebidas (novamente, exceto pelos principais interessados) — o que, em política, costuma ser bom sinal para o mandatário no poder.

Por outro lado, as intervenções urbanas “propositivas” nos últimos anos não tiveram o mesmo sucesso de público que as demolições e remoções. A última (tomara) proposta de Oscar Niemeyer para Brasília, o obelisco em forma de chifre da Praça da Soberania, foi longamente debatida por arquitetos e outros cidadãos. Ouvindo a voz do povo e a dos intelectuais (Niemeyer, o comunista, realizou seu sonho de ver plebe e elite unidas pelo menos uma vez na vida), Arruda amarelou e engavetou.

Pouco tempo depois ocorreu a polêmica restauração da Igrejinha — capitaneada pelo IPHAN sem a participação do governo do DF —, com direito a manifestações populares pró e contra diante do monumento.

Além desses clamores pontuais, outras iniciativas do governo têm enfrentado oposição esporádica. Uma delas é o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), a linha de bonde que está sendo construída para ligar o aeroporto ao centro da cidade pela via W3, a (única) avenida comercial da cidade. O principal motivo alegado tem sido a derrubada de árvores qüinquagenárias cujas raízes estão destruindo o calçamento da avenida e que, plantadas no canteiro central, não fazem sombra para ninguém além de alguns carros estacionados. No entanto, não faltou quem acusasse a catenária (as linhas elétricas que transmitem energia ao bonde) de, adivinhem, “ferir o tombamento”. Detalhe: a Asa Norte está repleta de fiações elétricas aéreas, mas ninguém diz nada.

Inimigos da densidade

Durante o infeliz processo de elaboração do atual Plano Diretor (que tem sua vigência ameaçada por irregularidades na tramitação e propinas na aprovação), também se cogitou a possibilidade de definir áreas para adensamento nos interstícios da mancha urbana. Esse adensamento se justifica pela criação de uma nova avenida, apelidada Interbairros, que ajudaria a criar mais alternativas de circulação para desafogar o trânsito, em vez de ficar sempre acrescentando mais faixas de rolamento nas mesmas velhas vias. Problema: já que o planejamento agora é participativo (um pouco que seja), as comunidades lindeiras usaram seu poder de participação para protestar contra qualquer possível adensamento, em qualquer lugar.

Brasília representa um caso raro de cidade formada por núcleos fechados, separados por “cinturões verdes”. Só que atualmente esses cinturões são verdes só no nome. Quase todos os espaços intersticiais, planejados para serem unidades de conservação ambiental e chácaras produtivas, foram transformados em loteamentos predominantemente residenciais. Os moradores desses condomínios horizontais uniram-se aos residentes dos bairros “legais” lindeiros para se oporem ao adensamento previsto.

Moradores de bairros isolados e mal-equipados temem perder essa qualidade de vida, e habitantes de loteamentos ilegais tiveram uma súbita preocupação com a legalidade do processo de planejamento.

Enquanto isso, as críticas ao sistema de transporte coletivo de Brasília são matéria constante dos jornais locais. Recentemente ficamos sabendo que Curitiba, com uma frota de ônibus equivalente a dois terços da brasiliense, tem muito mais passageiros diários e veículos em muito melhor estado de conservação.

Vou me abster de discutir esses dados porque o arquiteto Geraldo Nogueira Batista, professor aposentado da UnB, fez no seu blog uma análise primorosa da relação entre a densidade populacional e a qualidade do transporte público, intitulada Transporte público: onde fica a saída? Meu único comentário é uma conclusão curta e grossa que se pode tirar — e que o prof. Geraldo, na sua boa-educação infinitamente maior que a minha, não colocou nesses termos. Enquanto Brasília for uma cidade com densidade anormalmente baixa, o nosso transporte público será um desastre. Pronto. Quem quer que diga que é possível ter um transporte público de qualidade com as atuais densidades está enganando a si mesmo e/ou aos outros.

Isso, claro, não isenta de culpa os interesseiros que querem aumentar gabaritos sem o devido respaldo em infra-estrutura de transportes e serviços — quem defende adensamento sem planejamento não tem mais credibilidade do que quem deseja manter o atual estado de densidade absurdamente baixa. E quando o investimento é feito em grandes vias expressas e viadutos, como está ocorrendo em Brasília, a tendência é exacerbar o isolamento entre os bairros da cidade, diminuindo os benefícios de um adensamento bem-feito: integração social e econômica.